Devido às fortes chuvas ocorridas na tarde de segunda-feira, que prejudicaram o fornecimento de energia elétrica no prédio da Câmara Municipal a sessão desta semana aconteceu de forma especial na terça-feira, dia 05 de setembro de 2023.
No Expediente da sessão além da aprovação da Ata de número 028/2023, da Sessão Ordinária do dia 28/08/2023, constou a leitura do Ofício n.º 115/2023 do Poder Executivo Municipal em resposta ao Requerimento n.º 016/2023 de proposição do Vereador Marino Kutianski, pelo qual foram requeridas informações referentes à construção do Eco Parque Terra dos Pinheirais.
Na Ordem do dia constaram em segundo turno de Votação os Projetos de Leis do Executivo de n.º 017/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de diretrizes orçamentárias 2023, e a proceder abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município para o Exercício vigente no valor de R$ 4.500,00 e n.º 018/2023 - “Autoriza o município a firmar acordo nos autos que específica, para pagamento de débito decorrente de precatório, conforme critérios a serem estabelecidos”.
Do Legislativo também em segundo turno o Projeto de Lei do Legislativo de n.º 010/2023, de proposição do Vereador Julio Armando Canido Mendez “Declara de Utilidade Pública a “Associação Comercial e Industrial de Inácio Martins”.
Todos os projetos foram aprovados por unanimidade e passaram a constar como Leis n.º 1054/2023, 1055/2023 e 1056/2023 respectivamente e serão encaminhadas ao Executivo Municipal para sanção.
Em primeiro turno o Projeto de Lei do Executivo n.º 019/2023 - “Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 675.000,00 (Seiscentos e setenta e cinco mil reais)”, também foi aprovado com todos os votos e deverá retornar para votação em segundo turno na próxima sessão ordinária, convocada par ao dia onze de setembro.
O destaque nesta sessão foram as manifestações de pesar proferidas à família do Senhor Renato Manoel Chemin, falecido no domingo, 03 de setembro de 2023, onde foi registrado que o “Seu Renato”, como era conhecido, era Cidadão Honorário do Município através da Lei Municipal n.º 756/2014, e um dos assíduos frequentadores das sessões da Câmara Municipal, além de um grande colaborador com as causas políticas do município.
Conforme já informado nas redes sociais da Câmara, a transmissão das sessões estará suspensa temporariamente devido ao Processo de Licitação em andamento para contratação de empresa especializada para transmissão, prevista para o próximo dia 14 de setembro, e até a contratação estaremos divulgando no Site Oficial e na página do Facebook as informações referentes às sessões.
06/09/2023