| 1081/2024 |
18/09/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a alterar o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024, a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do município de Inácio Martins no valor de R$ 1.531.292,16 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). |
Arquivo
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| 1080/2024 |
17/09/2024 |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Inácio Martins. |
Arquivo
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| 1079/2024 |
08/07/2024 |
Denomina via pública do Município de Inácio Martins de "Rua Nagibe Siebre". |
Arquivo
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| 1078/2024 |
08/07/2024 |
Denomina via pública do Município de Inácio Martins de "Rua Orlando Ferreira Martins". |
Arquivo
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| 1076/2024 |
05/07/2024 |
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento para o Exercício de 2025. |
Arquivo
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| 1075/2024 |
20/06/2024 |
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Mumnicipal para firmar Convênios com outros entes da Federação e com Associações sem fins lucrativos para atender a interesses excepcionais decorrentes de calamidade pública”. |
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| 1074/2024 |
28/05/2024 |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2025 a 2028. |
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| 1073/2024 |
28/05/2024 |
Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025 a 2028. |
Arquivo
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| 1071/2024 |
21/03/2024 |
Altera a tabela de vencimentos do Magistério Municipal. |
Arquivo
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| 1070/2024 |
21/03/2024 |
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 396/2006 e o artigo 1º, § 1º, da Lei Municipal nº 542/2011. |
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| 1069/2024 |
05/03/2024 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Inácio Martins – PR. |
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| 1068/2024 |
27/02/2024 |
Concede reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal do quadro efetivo, aos agentes políticos (vereadores) e comissionados, no índice de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), relativo ao IPCA acumulado no Exercício de 2023, de efeito retroativo ao mês de janeiro de 2024. |
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| 1067/2024 |
27/02/2024 |
Concede reposição salarial aos servidores municipais do quadro efetivo incluindo professores, comissionados, agentes políticos, funcionários contratados pelo emprego público e educador residente. |
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