Câmara Municipal de Inácio Martins

Concede férias regulares aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Exonera o servidor Pedro da Silva Queiroz, do cargo de Assessor Jurídico da Presidência.

Exonera a servidora Terezinha Matozo de Oliveira Martins, do cargo de Assessora Legislativa das Comissões Permanentes.

Fica determinado Recesso na Câmara Municipal de Inácio Martins nas datas de 18 de Dezembro de 2021 a 02 de Janeiro de 2022, em razão das festividades alusivas ao Natal e Ano Novo, nos termos do Decreto N º 228/2021, do Poder Executivo Municipal.

Afasta, em virtude de retorno da Licença Médica do Vereador Titular João Devarci Prestes. o Vereador Suplente Nelso de Andrade Júnior.

Revoga a Licença Médica do servidor Pedro da Silva Queiroz.

Determina Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 26 de novembro de 2021, conforme o Decreto Nº 219/2021, do Poder Executivo Municipal.

Concedeu Licença Médica ao servidor Pedro da Silva Queiroz, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Presidência, símbolo CCPL1, a partir do dia 08 de setembro de 2021, em consonância ao atestado médico apresentado.

Concedeu Licença Médica ao Vereador João Devarci Prestes, a partir do dia 26 de julho de 2021, em consonância ao atestado médico apresentado.

Posterga o recesso do dia 28 de outubro de 2021, Dia do Funcionário Público, para o dia 01 de novembro de 2021, no Poder Legislativo Municipal, conforme o Decreto Nº 207/2021, do Poder Executivo Municipal.

Determina Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 11 de outubro de 2021, conforme o Decreto Nº 198/2021, do Poder Executivo Municipal.

Determina Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 06 de setembro de 2021, conforme o Decreto Nº 182/2021, do Poder Executivo Municipal.

Concede férias regulares às servidoras Tatiane Otto e Vanessa Queiroz.

Nomeia Terezinha Matozo de Oliveira Martins para o cargo de Assessora Legislativa das Comissões Permanentes.

Exonera a servidora Terezinha Matozo de Oliveira Martins, do cargo de Assessor de Gabinete da Presidência.

Fica determinado Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 até as 13h00mim, retornando às atividades após este horário, conforme o Decreto Nº 046/2021, do Poder Executivo Municipal (Revogada pelo Decreto 050/2021 do Poder Executivo Municipal, que suspendeu o ponto facultativo em todos os órgãos públicos municipais).

Institui a Comissão de Licitação e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, para o exercício de 2021.

Nomeia Pedro da Silva Queiroz, para o cargo de Assessor Jurídico da Presidência.

Nomeia Terezinha Matozo de Oliveira Martins para o cargo de Assessora de Gabinete da Presidência.