| 021/2024 |
19/12/2024 |
Fica instituído recesso de final de ano no Poder Legislativo Municipal, com início na segunda-feira, dia 23 de dezembro de 2024, retornando às atividades normais na quinta-feira, dia 02 de janeiro de 2025, conforme o Decreto N.º 253/2024, do Poder Executivo Municipal. |
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| 020/2024 |
10/12/2024 |
Concede férias regulares à servidora Cleudete Correia Schran. |
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| 019/2024 |
09/12/2024 |
Designa o Assessor Jurídico da Presidência BRUNO GONÇALVES DA SILVA, nomeado através da Portaria n.° 017/2023, de 07/08/2023, para proceder a “DEFESA DOS INTERESSES DO PODER LEGISLATIVO NOS AUTOS de Recurso nº 0108370-18.2024.8.16.0000 ADI - Direta de Inconstitucionalidade (apensado ao processo 0 065756-95.2024.8.16.0000 ADI). |
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| 018/2024 |
08/11/2024 |
Concede férias regulares à servidora Terezinha Matozo de Oliveira Martins. |
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| 017/2024 |
21/10/2024 |
Determina Ponto Facultativo, no Poder Legislativo Municipal, na segunda-feira, dia 28 de outubro de 2024, em decorrência do Dia do Servidor Público, conforme o Decreto Nº 236/2024, do Poder Executivo Municipal. |
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| 016/2024 |
18/09/2024 |
Revoga a Portaria 015/2024 e concede férias regulares à servidora Terezinha Matozo de Oliveira Martins. |
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| 015/2024 |
11/09/2024 |
Concede férias regulares à servidora Terezinha Matozo de Oliveira Martins. |
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| 014/2024 |
29/08/2024 |
Concede férias regulares ao servidor Bruno Gonçalves da Silva. |
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| 013/2024 |
24/07/2024 |
Designa Assessor Jurídico da Presidência para atuar nos Autos n.º 0065756-95.2024.8.16.0000. |
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| 012/2024 |
12/07/2024 |
Concede férias regulares à servidora Tatiane Otto. |
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| 011/2024 |
02/07/2024 |
Concede férias regulares aos servidores Adalberto Jorge Bonato e Vanessa Queiroz. |
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| 010/2024 |
02/07/2024 |
Dispõe sobre a concessão de licença ao Servidor Público da Câmara Municipal de Inácio Martins - PR, Sr. José Vilmar de Andrade. |
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| 009/2024 |
12/06/2024 |
Nomeia, de acordo com o art. 7º da Lei nº 14.133/2021 e Resolução Municipal nº 03/2023, o Agente de Contratação e a Comissão de Contratação que atuarão nos Procedimentos Licitatórios regidos sob as referidas Lei. |
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| 008/2024 |
24/05/2024 |
Determina Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Inácio Martins, na sexta-feira dia 31 de maio de 2024, após o feriado de Corpus Christi celebrado na quinta-feira dia 30 de maio de 2024, nos termos do Decreto nº 167/2024, do Poder Executivo Municipal. |
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| 007/2024 |
01/04/2024 |
Nomeia Cristiane Aparecida Nunes Moreira Madureira para o cargo de Assessora de Gabinete da Presidência. |
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| 006/2024 |
21/03/2024 |
Determina Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Inácio Martins, na Quinta-feira Santa, dia 28 de março de 2024, véspera do feriado nacional da Sexta-feira Santa no dia 29 de março de 2024. nos termos do Decreto Nº 127/2024, do Poder Executivo Municipal. |
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| 005/2024 |
11/03/2024 |
Exonera, a pedido, Adriane de Brito do cargo de Assessora de Gabinete da Presidência. |
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| 004/2024 |
08/02/2024 |
Concede Promoção Vertical à Servidora CLEUDETE CORREIA SCHRAN, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE. |
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| 003/2024 |
05/02/2024 |
Determina Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Inácio Martins, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024, retornando às atividades no dia 14 de fevereiro de 2024, quarta-feira, as 13h, nos termos do Decreto Nº 078/2024, do Poder Executivo Municipal. |
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| 002/2024 |
30/01/0002 |
Nomeia Adriane de Brito para o cargo de Assessora de Gabinete da Presidência. |
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| 001/2024 |
02/01/2024 |
Determina na Câmara Municipal de Inácio Martins, nos dias 02,03,04 e 05 de janeiro de 2024, nos termos do Decreto nº 195/2023, do Poder Executivo. |
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