Atos Oficiais :: Portarias

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008/2021 31/08/2021 Determina Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 06 de setembro de 2021, conforme o Decreto Nº 182/2021, do Poder Executivo Municipal. Arquivo
007/2021 08/07/2021 Concede férias regulares às servidoras Tatiane Otto e Vanessa Queiroz. Arquivo
006/2021 05/05/2021 Nomeia Terezinha Matozo de Oliveira Martins para o cargo de Assessora Legislativa das Comissões Permanentes. Arquivo
005/2021 05/05/2021 Exonera a servidora Terezinha Matozo de Oliveira Martins, do cargo de Assessor de Gabinete da Presidência. Arquivo
004/2021 15/02/2021 Fica determinado Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 até as 13h00mim, retornando às atividades após este horário, conforme o Decreto Nº 046/2021, do Poder Executivo Municipal (Revogada pelo Decreto 050/2021 do Poder Executivo Municipal, que suspendeu o ponto facultativo em todos os órgãos públicos municipais). Arquivo
003/2021 01/02/2021 Institui a Comissão de Licitação e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, para o exercício de 2021. Arquivo
002/2021 01/02/2021 Nomeia Pedro da Silva Queiroz, para o cargo de Assessor Jurídico da Presidência. Arquivo
001/2021 01/02/2021 Nomeia Terezinha Matozo de Oliveira Martins para o cargo de Assessora de Gabinete da Presidência. Arquivo