Câmara Municipal de Inácio Martins

Exonera o servidor Bruno Gonçalves da Silva, do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência.

Exonera a servidora Terezinha Matozo de Oliveira Martins, do Cargo em Comissão de Assessora Legislativa das Comissões Permanentes.

Exonera o servidor Pedro da Silva Queiroz, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Presidência.

Concede férias regulares aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Determina Recesso na Câmara Municipal de Inácio Martins nas datas de 19 de Dezembro de 2022 a 02 de Janeiro de 2023, em razão das festividades alusivas ao Natal e Ano Novo, nos termos do Decreto N º 210/2022, do Poder Executivo Municipal.

Suspende a Licença Especial concedida ao servidor José Vilmar de Andrade.

Estabelece horário especial de atendimento no expediente da Câmara Municipal, conforme Decreto nº 200/2022 do Poder Executivo Municipal.

Determina Ponto Facultativo, no Poder Legislativo Municipal, na segunda-feira, dia 14 de novembro de 2022, considerando o Feriado Nacional do Dia 15 de novembro de 2022, em que se comemora a Proclamação da República, conforme o Decreto Nº 193/2022, do Poder Executivo Municipal.

Prorroga o prazo de vigência do Ato 04/2022 até 31/12/2022, podendo o mesmo ser ampliado ou reduzido, caso necessário

Concede férias regulares à servidora Vanessa Queiroz.

Determina Ponto Facultativo, no Poder Legislativo Municipal, na sexta-feira, dia 28 de outubro de 2022, em decorrência do Dia do Servidor Público, conforme o Decreto Nº 190/2022, do Poder Executivo Municipal.

Concede licença especial ao servidor José Vilmar de Andrade no período de 05/10/2022 a 31/12/2022.

Concede licença especial ao servidor José Vilmar de Andrade no período de 05/09/2022 a 04/10/2022.

Institui no âmbito da Câmara Municipal, nos termos da Resolução nº 03/2019, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Concede férias regulares ao servidor Adalberto Jorge Bonato.

Concede férias regulares à servidora Vanessa Queiroz.

Fica determinado Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal na sexta-feira, dia 17 de junho de 2022, após o feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira 16/06/2022, conforme o Decreto Nº 127/2022, do Poder Executivo Municipal.

Fica determinado Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal na Quinta-feira Santa, dia 14 de abril de 2022, véspera do feriado nacional da Sexta-feira Santa e no dia 22 de abril de 2022, sexta-feira, após o feriado de Tiradentes, celebrado dia 21 de abril de 2022, conforme o Decreto Nº 085/2022, do Poder Executivo Municipal.

Concede férias regulares à servidora Tatiane Otto.

Revoga a Portaria nº 006/2022.