Câmara Municipal de Inácio Martins

Concede férias regulares aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Exonera o servidor Bruno Gonçalves dos Santos do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Presidência.

Exonera a servidora Cristiane Aparecida Nunes Moreira Madureira do cargo em Comissão de Assessora de Gabinete da Presidência.

Exonera a servidora Terezinha Matozo de Oliveira Martins, do cargo em Comissão de Assessora Legislativa das Comissões Permanentes.

Fica instituído recesso de final de ano no Poder Legislativo Municipal, com início na segunda-feira, dia 23 de dezembro de 2024, retornando às atividades normais na quinta-feira, dia 02 de janeiro de 2025, conforme o Decreto N.º 253/2024, do Poder Executivo Municipal.

Concede férias regulares à servidora Cleudete Correia Schran.

Designa o Assessor Jurídico da Presidência BRUNO GONÇALVES DA SILVA, nomeado através da Portaria n.° 017/2023, de 07/08/2023, para proceder a “DEFESA DOS INTERESSES DO PODER LEGISLATIVO NOS AUTOS de Recurso nº 0108370-18.2024.8.16.0000 ADI - Direta de Inconstitucionalidade (apensado ao processo 0 065756-95.2024.8.16.0000 ADI).

Concede férias regulares à servidora Terezinha Matozo de Oliveira Martins.

Determina Ponto Facultativo, no Poder Legislativo Municipal, na segunda-feira, dia 28 de outubro de 2024, em decorrência do Dia do Servidor Público, conforme o Decreto Nº 236/2024, do Poder Executivo Municipal.

Revoga a Portaria 015/2024 e concede férias regulares à servidora Terezinha Matozo de Oliveira Martins.

Concede férias regulares à servidora Terezinha Matozo de Oliveira Martins.

Concede férias regulares ao servidor Bruno Gonçalves da Silva.

Designa Assessor Jurídico da Presidência para atuar nos Autos n.º 0065756-95.2024.8.16.0000.

Concede férias regulares à servidora Tatiane Otto.

Concede férias regulares aos servidores Adalberto Jorge Bonato e Vanessa Queiroz.

Dispõe sobre a concessão de licença ao Servidor Público da Câmara Municipal de Inácio Martins - PR, Sr. José Vilmar de Andrade.

Nomeia, de acordo com o art. 7º da Lei nº 14.133/2021 e Resolução Municipal nº 03/2023, o Agente de Contratação e a Comissão de Contratação que atuarão nos Procedimentos Licitatórios regidos sob as referidas Lei.

Determina Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Inácio Martins, na sexta-feira dia 31 de maio de 2024, após o feriado de Corpus Christi celebrado na quinta-feira dia 30 de maio de 2024, nos termos do Decreto nº 167/2024, do Poder Executivo Municipal.

Nomeia Cristiane Aparecida Nunes Moreira Madureira para o cargo de Assessora de Gabinete da Presidência.

Determina Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Inácio Martins, na Quinta-feira Santa, dia 28 de março de 2024, véspera do feriado nacional da Sexta-feira Santa no dia 29 de março de 2024. nos termos do Decreto Nº 127/2024, do Poder Executivo Municipal.