Câmara Municipal de Inácio Martins

Concede férias regulares aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Fica instituído recesso de final de ano no Poder Legislativo Municipal, com início na segunda-feira, dia 22 de dezembro de 2025, retornando às atividades normais na terça-feira, dia 06 de janeiro de 2026, conforme o Decreto nº 260/2025, do Poder Executivo Municipal.

Determina recesso administrativo na Câmara Municipal de Inácio Martins, na segunda-feira, dia 24 de novembro de 2025, em razão da comemoração do aniversário do município que ocorre em 25 de novembro de 2025, nos termos do Decreto nº 254/2025, do Poder Executivo Municipal.

Determina Recesso Administrativo no dia 27 de outubro de 2025, e Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2025, na Câmara Municipal de Inácio Martins, em comemoração ao Dia do Servidor Público, nos termos do Decreto nº 235/2025, do Poder Executivo Municipal.

Concede Promoção Vertical ao servidor JOSÉ VILMAR DE ANDRADE, Matrícula 401, ocupante do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA.

Institui no âmbito da Câmara Municipal, nos termos da Resolução 03/2019 a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Suspende no período de 28/07/20205 até 30/07/2025 as férias regulares do servidor ADALBERTO JORGE BONATO,

Concede férias regulares ao servidor Adalberto Jorge Bonato.

Concede férias regulares à servidora Vanessa Queiroz.

Altera a Portaria nº 006/2025 para substituir membro da Comissão de Contratação.

Concede férias regulares à servidora Tatiane Otto.

Exonera o servidor IZAC EMANUEL FRANKE DE ALMEIDA do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência.

Nomeia PAMELA NAIARA DOS SANTOS OLIVEIRA, , para o Cargo em Comissão de Assessora de Gabinete da Presidência.

Determina Ponto Facultativo na Camara Municipal de Inácio Martins, na sexta-feira dia 20 de junho de 2025, após o Feriado de Corpus Christi, nos termos do Decreto nº 123/2025, do Poder Executivo Municipal.

Fica Decretado Luto Oficial na Câmara de vereadores do Município de Inácio Martins, e suspende as atividades do Legislativo Municipal, inclusive o atendimento ao público, no dia 28 de abril de 2025.

Determina Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Inácio Martins, no dia 02 de maio de 2025, nos termos do Decreto nº 093/2025, do Poder Executivo Municipal.

Determina Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Inácio Martins, na Quinta-feira Santa, dia 17 de abril de 2025, véspera do feriado nacional da Sexta-feira Santa, dia 18 de abril de 2025, nos termos do Decreto nº 089/2025, do Poder Executivo Municipal.

Nomeia, de acordo com o art. 7º da Lei nº 14.133/2021 e Resolução Municipal nº 03/2023, o Agente de Contratação e a Comissão de Contratação que atuarão nos Procedimentos Licitatórios regidos sob as referidas Lei.

Concede férias regulares à servidora Vanessa Queiroz.

Nomeia IZAC EMANUEL FRANKE DE ALMEIDA, para o Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência,