Brasão de Inácio Martins

Câmara Municipal de Inácio Martins

Poder Legislativo

Portarias

17 registros em 2026

Portaria 017/2026 15 de julho de 2026
Aplica a Progressão Horizontal à servidora Vanessa Queiroz.
Legislativo
Portaria 016/2026 15 de julho de 2026
Aplica a Progressão Horizontal à servidora Tatiane Otto.
Legislativo
Portaria 015/2026 15 de julho de 2026
Aplica a Progressão Horizontal à servidora Cleudete Correia Schran.
Legislativo
Portaria 014/2026 15 de julho de 2026
Aplica a Progressão Horizontal ao servidor Adalberto Jorge Bonato.
Legislativo
Portaria 013/2026 06 de julho de 2026
Concede férias regulares às servidoras Tatiane Otto e Pamela Naiara dos Santos Oliveira.
Legislativo
Portaria 012/2026 06 de julho de 2026
Homologa o Resultado Final da Avaliação de Desempenho dos servidores efetivos do Poder Legislativo.
Legislativo
Portaria 011/2026 29 de junho de 2026
Estabelece horário especial de atendimento no expediente da Câmara Municipal, conforme Portaria nº 272/2026 do Poder Executivo Municipal.
Legislativo
Portaria 010/2026 27 de maio de 2026
Determinado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Inácio Martins, na sexta-feira dia 05 de junho de 2026, após o Feriado de Corpus Christi, nos termos do Decreto nº 090/2026, do Poder Executivo Municipal.
Legislativo
Portaria 009/2026 23 de abril de 2026
Concede férias regulares ao servidor José Vilmar de Andrade.
Legislativo
Portaria 008/2026 14 de abril de 2026
Determina Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Inácio Martins, na segunda-feira, dia 20 de abril de 2026, em razão do Feriado Nacional de Tiradentes, comemorado no dia 21 de abril de 2026, nos termos do Decreto nº 054/2026, do Poder Executivo Municipal.
Legislativo
Portaria 007/2026 25 de março de 2026
Determina Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Inácio Martins, no dia 02 de abril de 2026, em razão do feriado da Sexta-feira Santa (03/02/2026), nos termos do Decreto nº 047/2026, do Poder Executivo Municipal.
Legislativo
Portaria 006/2026 19 de março de 2026
Nomeia, de acordo com o art. 7º da Lei nº 14.133/2021 e Resolução Municipal nº 003/2023, o Agente de Contratação e a Comissão de Contratação que atuarão nos Procedimentos Licitatórios regidos sob as referidas Lei.
Legislativo
Portaria 005/2026 16 de março de 2026
Nomeia CARLA VALESSA PETROSKI PRUENÇA para o cargo de Assessora Legislativa das Comissões Permanentes.
Legislativo
Portaria 004/2026 13 de março de 2026
Exonera, a pedido, o servidor EDIVAN EMANUEL SLUPSKI do cargo em Comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes.
Legislativo
Portaria 003/2026 05 de março de 2026
Concede férias regulares à servidora Cleudete Correia Schran.
Legislativo
Portaria 002/2026 23 de fevereiro de 2026
Fixa o valor da Bolsa Auxílio, disciplinada na Resolução nº 001/2025, a ser pagas a estudantes estagiários de ensino superior que sejam contratados pelo Programa de Estágio da Câmara Municipal de Inácio Martins.
Legislativo
Portaria 001/2026 06 de fevereiro de 2026
Determina Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Inácio Martins, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, retornando as atividades na quinta-feira dia 19 de fevereiro de 2026, nos termos do Decreto nº 020/2026, do Poder Executivo Municipal.
Legislativo