019/2021 |
23/12/2021 |
Concede férias regulares aos servidores do Poder Legislativo Municipal. |
Arquivo
|
018/2021 |
21/12/2021 |
Exonera o servidor Pedro da Silva Queiroz, do cargo de Assessor Jurídico da Presidência. |
Arquivo
|
017/2021 |
21/12/2021 |
Exonera a servidora Terezinha Matozo de Oliveira Martins, do cargo de Assessora Legislativa das Comissões Permanentes. |
Arquivo
|
016/2021 |
13/12/2021 |
Fica determinado Recesso na Câmara Municipal de Inácio Martins nas datas de 18 de Dezembro de 2021 a 02 de Janeiro de 2022, em razão das festividades alusivas ao Natal e Ano Novo, nos termos do Decreto N º 228/2021, do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
015/2021 |
13/12/2021 |
Afasta, em virtude de retorno da Licença Médica do Vereador Titular João Devarci Prestes. o Vereador Suplente Nelso de Andrade Júnior. |
Arquivo
|
014/2021 |
01/12/2021 |
Revoga a Licença Médica do servidor Pedro da Silva Queiroz. |
Arquivo
|
013/2021 |
16/11/2021 |
Determina Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 26 de novembro de 2021, conforme o Decreto Nº 219/2021, do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
012/2021 |
11/11/2021 |
Concedeu Licença Médica ao servidor Pedro da Silva Queiroz, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Presidência, símbolo CCPL1, a partir do dia 08 de setembro de 2021, em consonância ao atestado médico apresentado. |
Arquivo
|
011/2021 |
11/11/2021 |
Concedeu Licença Médica ao Vereador João Devarci Prestes, a partir do dia 26 de julho de 2021, em consonância ao atestado médico apresentado. |
Arquivo
|
010/2021 |
20/10/2021 |
Posterga o recesso do dia 28 de outubro de 2021, Dia do Funcionário Público, para o dia 01 de novembro de 2021, no Poder Legislativo Municipal, conforme o Decreto Nº 207/2021, do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
009/2021 |
04/10/2021 |
Determina Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 11 de outubro de 2021, conforme o Decreto Nº 198/2021, do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
008/2021 |
31/08/2021 |
Determina Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 06 de setembro de 2021, conforme o Decreto Nº 182/2021, do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
|
007/2021 |
08/07/2021 |
Concede férias regulares às servidoras Tatiane Otto e Vanessa Queiroz. |
Arquivo
|
006/2021 |
05/05/2021 |
Nomeia Terezinha Matozo de Oliveira Martins para o cargo de Assessora Legislativa das Comissões Permanentes. |
Arquivo
|
005/2021 |
05/05/2021 |
Exonera a servidora Terezinha Matozo de Oliveira Martins, do cargo de Assessor de Gabinete da Presidência. |
Arquivo
|
004/2021 |
15/02/2021 |
Fica determinado Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 até as 13h00mim, retornando às atividades após este horário, conforme o Decreto Nº 046/2021, do Poder Executivo Municipal (Revogada pelo Decreto 050/2021 do Poder Executivo Municipal, que suspendeu o ponto facultativo em todos os órgãos públicos municipais). |
Arquivo
|
003/2021 |
01/02/2021 |
Institui a Comissão de Licitação e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, para o exercício de 2021. |
Arquivo
|
002/2021 |
01/02/2021 |
Nomeia Pedro da Silva Queiroz, para o cargo de Assessor Jurídico da Presidência. |
Arquivo
|
001/2021 |
01/02/2021 |
Nomeia Terezinha Matozo de Oliveira Martins para o cargo de Assessora de Gabinete da Presidência. |
Arquivo
|