Projeto de Lei 008/2024
21 de outubro de 2024
Declara de Utilidade Pública Municipal o GRUPO MELHOR IDADE EXEMPLO DE VIDA DE INÁCIO MARTINS. (Proposição Vereadores Élcio Wszolek e Laurici José de Oliveira)
Vereadores Élcio Wszolek e Laurici José de Oliveira
Projeto de Lei 007/2024
10 de junho de 2024
Denomina via pública do município de Rua Nagibe Siebre. (Proposição: Vereador Edmundo Vier)
Vereador Edmundo Vier
Projeto de Lei 006/2024
10 de junho de 2024
Denomina via pública do município de Rua Orlando Ferreira Martins. (Proposição: Vereador Edmundo Vier)
Vereador Edmundo Vier
Projeto de Lei 005/2024
20 de maio de 2024
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2025 a 2028. (Proposição Mesa Diretora)
Legislativo
Projeto de Lei 004/2024
20 de maio de 2024
Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025 a 2028. (Proposição Mesa Diretora)
Legislativo
Projeto de Lei 003/2024
29 de abril de 2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Custear Transporte Rodoviário a Estudantes Universitários de Inácio Martins e dá outras providências. (Proposição: Vereador Jorge Ferreira de Almeida)
Vereador Jorge Ferreira de Almeida
Projeto de Lei 002/2024
01 de abril de 2024
Cria Funções Gratificadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal e estabelece valores de gratificação. (Proposição Mesa Diretora)
Legislativo
Projeto de Lei 001/2024
14 de fevereiro de 2024
“Concede reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal do quadro efetivo, comissionados e agentes políticos”, no percentual de 4,62% de forma retroativa ao mês de janeiro de 2024. (Proposição Mesa Diretora)
Legislativo