Câmara Municipal de Inácio Martins

PROJETO de RESOLUÇÃO n.º 007/2026 - Estabelece procedimentos para justificação de ausências de Vereadores em sessões plenárias, reuniões e demais atividades legislativas das quais participe da Câmara Municipal de Inácio Martins. (Proposição: Mesa Diretora)

PROJETO de RESOLUÇÃO n.º 006/2026 - Estabelece procedimentos para elaboração e publicação do Relatório Anual de Atividades da Câmara Municipal de Inácio Martins. (Proposição: Mesa Diretora)

PROJETO de RESOLUÇÃO n.º 005/2026 - Estabelece procedimentos para realização de parcerias com outras instituições visando aprimorar a qualidade da atuação legislativa da Câmara Municipal de Inácio Martins. (Proposição: Mesa Diretora)

PROJETO de RESOLUÇÃO n.º 004/2026 - Estabelece procedimentos para avaliação das leis a fim de apuração dos benefícios esperados para o Município e a população de Inácio Martins. (Proposição: Mesa Diretora)

PROJETO de RESOLUÇÃO n.º 003/2026 - Estabelece procedimentos para o controle e registro de proposições legislativas apresentadas pelos Vereadores da Câmara Municipal de Inácio Martins. (Proposição: Mesa Diretora)

PROJETO de RESOLUÇÃO n.º 002/2026 - Dispõe sobre a padronização, identificação, expedição, registro e controle de ofícios emitidos no âmbito da Câmara Municipal. (Proposição: Mesa Diretora)

PROJETO de LEI n.º 004/2026 - Concede reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal do quadro efetivo e comissionados, no índice de 3,90% (três vírgula noventa por cento) relativo ao INPC acumulado no exercício de 2025. (Proposição: Mesa Diretora)

PROJETO de LEI n.º 003/2026 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1093/2025, a qual Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Pais e Pessoas Neuroatípicas do Município de Inácio Martins (APNIM). (Proposição: Vereador Julio Armando Canido Mendez)

PROJETO de LEI n.º 002/2026 - Dispõe sobre os direitos das pessoas neuroatípicas, das pessoas com deficiência e das famílias atípicas no serviço de transporte para pacientes no Município de Inácio Martins, e dá outras providências. (Proposição: Vereador Julio Armando Canido Mendez)

PROJETO de RESOLUÇÃO n.º 001/2026 sobre a “Gestão de Bens Móveis Permanentes do patrimônio do Poder Legislativo Municipal. (Proposição: Mesa Diretora)

PROJETO de LEI n.º 001/2026 - Denomina a Unidade de Saúde de Papagaios de “Unidade de Saúde Básica Durval Pereira. (Proposição: Vereador Carlos Eduardo dos Santos)