Ato 008/2020
29 de setembro de 2020
A partir de 01 de outubro de 2020 a Câmara Municipal volta a funcionar em seu horário normal de labor, com atendimento ao público.
Legislativo
Ato 007/2020
25 de junho de 2020
Renova as medidas relativas ao funcionamento interno e externo da Câmara Municipal para o enfrentamento do Coronavírus –COVID-19.
Legislativo
Ato 006/2020
12 de maio de 2020
Revoga o Ato 004/2020 e renova o Ato 003/2020.
Legislativo
Ato 005/2020
22 de abril de 2020
Renova as determinações dos Atos 03/2020 e 04/2020 por mais 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente ato.
Legislativo
Ato 004/2020
24 de março de 2020
Dispõe sobre as Sessões Extraordinárias que se mostrem necessárias, conforme Ato 003/2020.
Legislativo
Ato 003/2020
18 de março de 2020
Adota medidas relativas ao funcionamento interno e externo da Câmara Municipal para o enfrentamento do Coronavírus –COVID-19.
Legislativo
Ato 002/2020
02 de março de 2020
Designa a vereadora Sandra Aparecida Daniel como PROCURADORA DA MULHER com mandato para o ano de 2020.
Legislativo
Ato 001/2020
03 de fevereiro de 2020
Nomeia as Comissões Permanentes para o ano de 2020.
Legislativo
