Ato 007/2021
17 de dezembro de 2021
Suspende os efeitos das Leis Municipais nº 973/2020 e 981/2021, a partir de 01/10/2021.
Legislativo
Atos
8 registros em 2021
Ato 008/2021
13 de dezembro de 2021
Suspende os efeitos das Leis Municipais nº 973/2020 e 981/2021, a partir de 01/09/2021.
Legislativo
Ato 006/2021
21 de setembro de 2021
Nomeia Comissão de Assuntos Relevantes.
Legislativo
Ato 005/2021
02 de agosto de 2021
Adota medidas relativas ao funcionamento interno e externo da Câmara Municipal para o enfrentamento ao COVID-19.
Legislativo
Ato 004/2021
17 de maio de 2021
Adota medidas relativas ao funcionamento interno e externo da Câmara Municipal para o enfrentamento ao COVID-19, devido ao agravamento da pandemia na região.
Legislativo
Ato 003/2021
17 de março de 2021
Adota medidas relativas ao funcionamento interno e externo da Câmara Municipal para o enfrentamento do Coronavírus –COVID-19.
Legislativo
Ato 002/2021
01 de março de 2021
Adota medidas relativas ao funcionamento interno e externo da Câmara Municipal para o enfrentamento do Coronavírus –COVID-19, conforme os Decretos Estadual Nº 6983/2021 e Municipal Nº 059/2021.
Legislativo
Ato 001/2021
01 de fevereiro de 2021
Nomeia as Comissões Permanentes para o ano de 2021.
Legislativo