| 856/2016 |
28/12/2016 |
Denomina o conjunto habitacional sub 50 de "Conjunto Habitacional Bela Vista". |
Arquivo
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| 855/2016 |
28/12/2016 |
Dispõe sobre implantação do "Programa Porteira Adentro". |
Arquivo
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| 854/2016 |
15/12/2016 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Inácio Martins, para o Exercício Financeiro de 2017. |
Arquivo
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| 853/2016 |
22/11/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2016 no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais). |
Arquivo
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| 852/2016 |
22/11/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2016 no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). |
Arquivo
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| 851/2016 |
22/11/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2016 no valor de R$ 218.000,00 (Duzentos e dezoito mil reais). |
Arquivo
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| 850/2016 |
27/10/2016 |
Acrescenta parágrafo único e incisos I ao IV, ao Artigo 18 da Lei nº 476/2009, alterando atribuições da Secretaria Municipal de Promoção Social, Habitação e Cidadania. |
Arquivo
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| 849/2016 |
27/10/2016 |
Altera o parágrafo único do Artigo 15, da Lei nº 450/2009, que dispõe sobre a competência de administração do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA. |
Arquivo
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| 848/2016 |
30/06/2016 |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura 2017-2020, e dá outras providências. |
Arquivo
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| 847/2016 |
30/06/2016 |
Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores para a Legislatura 2017 a 2020. |
Arquivo
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| 846/2016 |
07/07/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, ao orçamento do Exercício Financeiro de 2016 no valor de R$ 88.866,20 (Oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). |
Arquivo
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| 845/2016 |
07/07/2016 |
Concede autorização ao Poder Executivo para alienar imóvel do patrimônio público municipal. |
Arquivo
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| 844/2016 |
11/07/2016 |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017. |
Arquivo
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| 843/2016 |
16/06/2016 |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 557-2011. |
Arquivo
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| 842/2016 |
10/06/2016 |
Concede reposição salarial aos servidores do Magistério do Município de Inácio Martins no índice de 10,50% e revoga a Lei Municipal nº 831/2016. |
Arquivo
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| 841/2016 |
24/05/2016 |
Altera ações e valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2016, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2016, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). |
Arquivo
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| 840/2016 |
24/05/2016 |
Altera ações e valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2016, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2016, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais). |
Arquivo
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| 839/2016 |
20/05/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação Comunitária Rural Professora Alina. |
Arquivo
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| 838/2016 |
20/05/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2016 no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais). |
Arquivo
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| 837/2016 |
20/05/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2016 no valor de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais). |
Arquivo
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| 836/2016 |
10/05/2016 |
Declara de Utilidade Pública a "Associação Comunitária Rural Evandro Francisco - MAÇÃ", de Inácio Martins - Paraná. |
Arquivo
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| 835/2016 |
10/05/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, ao orçamento do Exercício Financeiro de 2016 no valor de R$ 120.000,00( cento e vinte mil reais). |
Arquivo
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| 834/2016 |
10/05/2016 |
Declara de Utilidade Pública a "Associação Comunitária Rural Professora Alina", de Inácio Martins - Paraná. |
Arquivo
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| 833/2016 |
05/05/2016 |
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos subsídios aos agentes políticos do Poder Legislativo de Inácio Martins. |
Arquivo
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| 832/2016 |
05/05/2016 |
Regulamenta o Transporte Escolar Universitário no âmbito deste Município, nos termos do art.5º, parágrafo único da Lei Federal nº 12.816/2013, e dá outras providências. |
Arquivo
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| 831/2016 |
25/04/2016 |
Concede reposição salarial aos servidores do Magistério do Município de Inácio Martins. |
Arquivo
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| 830/2016 |
25/04/2016 |
Dispõe sobre a implantação do Piso Salarial aos profissionais da educação básica municipal. |
Arquivo
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| 829/2016 |
04/04/2016 |
Cria o Conselho Municipal da Mulher. |
Arquivo
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| 828/2016 |
22/03/2016 |
Concede reposição salarial ao quadro geral de servidores e dos agentes políticos do Município de Inácio Martins. |
Arquivo
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| 827/2016 |
22/03/2016 |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Inácio Martins. |
Arquivo
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| 826/2016 |
22/03/2016 |
Denomina via pública do Município de Inácio Martins de Joaquim Isaías. |
Arquivo
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| 825/2016 |
22/03/2016 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Inácio Martins. |
Arquivo
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| 824/2016 |
10/03/2016 |
Inclui Ações e altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2016, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2016, um Crédito Especial no valor de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais). |
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| 823/2016 |
11/03/2016 |
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
Arquivo
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| 822/2016 |
10/03/2016 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para receber imóveis a título de doação e dá outras providências. |
Arquivo
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