Atos Oficiais :: Portarias

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025/2022 22/12/2022 Exonera o servidor Bruno Gonçalves da Silva, do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência. Arquivo
024/2022 22/12/2022 Exonera a servidora Terezinha Matozo de Oliveira Martins, do Cargo em Comissão de Assessora Legislativa das Comissões Permanentes. Arquivo
023/2022 22/12/2022 Exonera o servidor Pedro da Silva Queiroz, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Presidência. Arquivo
022/2022 22/12/2022 Concede férias regulares aos servidores do Poder Legislativo Municipal. Arquivo
021/2022 12/12/2022 Determina Recesso na Câmara Municipal de Inácio Martins nas datas de 19 de Dezembro de 2022 a 02 de Janeiro de 2023, em razão das festividades alusivas ao Natal e Ano Novo, nos termos do Decreto N º 210/2022, do Poder Executivo Municipal. Arquivo
020/2022 29/11/2022 Suspende a Licença Especial concedida ao servidor José Vilmar de Andrade. Arquivo
019/2022 21/11/2022 Estabelece horário especial de atendimento no expediente da Câmara Municipal, conforme Decreto nº 200/2022 do Poder Executivo Municipal. Arquivo
018/2022 08/11/2022 Determina Ponto Facultativo, no Poder Legislativo Municipal, na segunda-feira, dia 14 de novembro de 2022, considerando o Feriado Nacional do Dia 15 de novembro de 2022, em que se comemora a Proclamação da República, conforme o Decreto Nº 193/2022, do Poder Executivo Municipal. Arquivo
017/2022 31/10/2022 Concede férias regulares à servidora Vanessa Queiroz. Arquivo
016/2022 27/10/2022 Determina Ponto Facultativo, no Poder Legislativo Municipal, na sexta-feira, dia 28 de outubro de 2022, em decorrência do Dia do Servidor Público, conforme o Decreto Nº 190/2022, do Poder Executivo Municipal. Arquivo
015/2022 13/10/2022 Concede licença especial ao servidor José Vilmar de Andrade no período de 05/10/2022 a 31/12/2022. Arquivo
014/2022 01/09/2022 Concede licença especial ao servidor José Vilmar de Andrade no período de 05/09/2022 a 04/10/2022. Arquivo
013/2022 09/08/2022 Institui no âmbito da Câmara Municipal, nos termos da Resolução nº 03/2019, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Arquivo
012/2022 15/07/2022 Concede férias regulares ao servidor Adalberto Jorge Bonato. Arquivo
011/2022 11/07/2022 Concede férias regulares à servidora Vanessa Queiroz. Arquivo
010/2022 08/06/2022 Fica determinado Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal na sexta-feira, dia 17 de junho de 2022, após o feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira 16/06/2022, conforme o Decreto Nº 127/2022, do Poder Executivo Municipal. Arquivo
009/2022 11/04/2022 Fica determinado Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal na Quinta-feira Santa, dia 14 de abril de 2022, véspera do feriado nacional da Sexta-feira Santa e no dia 22 de abril de 2022, sexta-feira, após o feriado de Tiradentes, celebrado dia 21 de abril de 2022, conforme o Decreto Nº 085/2022, do Poder Executivo Municipal. Arquivo
008/2022 01/04/2022 Concede férias regulares à servidora Tatiane Otto. Arquivo
007/2022 01/04/2022 Revoga a Portaria nº 006/2022. Arquivo
006/2022 07/03/2022 Designa a servidora Tatiane Otto para auxiliar a COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES 01/2021 no desenvolvimento de seus trabalhos, no que lhe for solicitado e de acordo com suas atribuições profissionais. Arquivo
005/2022 22/02/2022 Fica determinado Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal nos dias 28 de fevereiro de 2022, 01 e 02 de março de 2022, retornando as atividades no dia 02 de março de 2022, quarta-feira, às 13h, conforme o Decreto Nº 085/2022, do Poder Executivo Municipal. Arquivo
005/2022 31/10/2022 Prorroga o prazo de vigência do Ato 04/2022 até 31/12/2022, podendo o mesmo ser ampliado ou reduzido, caso necessário Arquivo
004/2022 07/02/2022 Nomeia Bruno Gonçalves da Silva para o cargo de Assessor de Gabinete da Presidência. Arquivo
003/2022 01/02/2022 Institui a Comissão de Licitação e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, para o exercício de 2022. Arquivo
002/2022 10/01/2022 Nomeia Terezinha Matozo de Oliveira Martins para o cargo de Assessora Legislativa das Comissões Permanentes. Arquivo
001/2022 10/01/2022 Nomeia Pedro da Silva Queiroz, para o cargo de Assessor Jurídico da Presidência. Arquivo