Atos Oficiais :: Leis

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517/2010 21/12/2010 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de de Inácio Martins, para o Exercício Financeiro de 2011. Arquivo
516/2010 21/12/2010 Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2011. Arquivo
515/2010 03/12/2010 Inclui ações e altera valores dentro do Plano Plurianual de 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2010, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2010, um Crédito Adicional Especial R$ 339.500,00. Arquivo
514/2010 03/12/2010 Inclui ações e altera valores dentro do Plano Plurianual de 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2010, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2010, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 245.850,00. Arquivo
513/2010 03/12/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2010, um crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00, e alterar o PPA e LDO/2010. Arquivo
512/2010 03/12/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2010, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 463.500,00. Arquivo
511/2010 03/12/2010 Altera ações do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2010. Arquivo
510/2010 23/11/2010 Inclui ações e altera valores dentro do Plano Plurianual de 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2010, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2010, um Crédito Adicional Suplementar de R$ 228.500,00. Arquivo
509/2010 03/11/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2010, um crédito Adicional Suplementar e altera o PPA e a LDO. Arquivo
508/2010 27/10/2010 Inclui ações e altera valores dentro do Plano Plurianual de 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2010, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2010, um Crédito Adicional Especial. Arquivo
507/2010 27/10/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2010, um Crédito Adicional Suplementar, altera PPA e a LDO 2010. Arquivo
506/2010 15/09/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal para o Exercício Financeiro de 2010, um Crédito Adicional Suplementar. Arquivo
505/2010 15/09/2010 Altera ações dentro do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2010. Arquivo
504/2010 15/09/2010 Inclui ações e altera valores dentro do Plano Plurianual de 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2010, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2010, um Crédito Adicional Especial. Arquivo
503/2010 06/08/2010 Altera o artigo 89 da Lei Municipal 389/2006. Arquivo
502/2010 23/08/2010 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Inácio Martins para exercício financeiro de 2011. Arquivo
501/2010 01/07/2010 Inclui ações e altera valores dentro do Plano Plurianual de 2010-2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2010, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2010, um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Arquivo
500/2010 24/09/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2010, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 215.000,00. Arquivo
499/2010 01/07/2010 Alteração de valor em Ação do Plano Plurianual de Investimentos - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, para o Exercício Financeiro de 2010. Arquivo
498/2010 01/07/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2010, um crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. Arquivo
497/2010 11/06/2010 Altera Ações dentro do Plano Plurianual para o Exercício Financeiro de 2010. Arquivo
496/2010 11/06/2010 Altera Ações dentro do Plano Plurianual para o Exercício Financeiro de 2010. Arquivo
495/2010 11/06/2010 Autoriza o Município de Inácio Martins a firmar convênio com AAPAC Associação de Amigos da Pastoral de Criança da Diocese de Guarapuava. Arquivo
494/2010 11/06/2010 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANÇA, DIOCESE DE GUARAPUAVA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Arquivo
493/2010 11/06/2010 Autoriza o Município de Inácio Martins a firmar convênio com a Associação Beneficente Dona Ceiça. Arquivo
492/2010 26/03/2010 Dispõe sobre a remessa à Câmara Municipal de Inácio Martins de cópia integral e autêntica de todas as peças que compõem um procedimento licitatório. Arquivo
491/2010 30/04/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2010, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 e autoriza a aquisição da posse de imóvel. Arquivo
490/2010 30/04/2010 Inclui Ações dentro do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. Arquivo
489/2010 09/04/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2010, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 408.656,05. Arquivo
489/2010 09/04/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2010, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 408.656,05 Arquivo
488/2010 09/04/2010 Altera valores em Ações do Plano Plurianual de Investimentos - PPA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o Exercício Financeiro de 2010. Arquivo
487/2010 31/03/2010 Autoriza o Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A no valor de R$ 1.178.656,05. Arquivo
486/2010 25/03/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2010, um Crédito Adicional Especial. Arquivo
485/2010 25/03/2010 Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2010, um Crédito Adicional Especial. Arquivo
484/2010 25/03/2010 Inclui Ações dentro do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2010. Arquivo