| 1099/2025 |
21/07/2025 |
Declara de utilidade Pública Municipal a “Associação de Jiu-Jitsu PHG Caminho do Bem”. |
Arquivo
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| 1098/2025 |
21/07/2025 |
Denomina via pública do Município de Inácio Martins de “Rua Dona Lucia Madureira”. |
Arquivo
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| 1097/2025 |
21/07/2025 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. |
Arquivo
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| 1096/2025 |
21/07/2025 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026. |
Arquivo
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| 1095/2025 |
11/07/2025 |
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos destinados ao público infantojuvenil que, durante sua apresentação, façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. |
Arquivo
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| 1094/2025 |
18/06/2025 |
Denomina a Unidade Básica de Saúde de Góes Artigas de “Unidade Básica de Saúde “DARCY JOSÉ GUMIERO”. |
Arquivo
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| 1093/2025 |
26/05/2025 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PESSOAS NEUROATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS (APNIM)”. |
Arquivo
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| 1092/2025 |
26/05/2025 |
Denomina via pública do município de Inácio Martins de "Rua Domingos Gurski”. |
Arquivo
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| 1091/2025 |
26/05/2025 |
Denomina via pública do município de Inácio Martins de "Rua Valdomiro Afonso de Lima". |
Arquivo
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| 1090/2025 |
23/04/2025 |
Altera o Anexo lll, da Lei n.º 637/2013, Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal. |
Arquivo
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| 1089/2025 |
03/04/2025 |
Altera a Tabela do Anexo IV da Lei Municipal n.º 482/09. |
Arquivo
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| 1088/2025 |
03/04/2025 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Inácio Martins. |
Arquivo
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| 1087/2025 |
19/03/2025 |
Concede reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal do quadro efetivo e comissionados, no índice de 4,77% (quatro vírgula sessenta e sete por cento), relativo ao INPC acumulado no exercício de 2024, com efeitos retroativos a janeiro de 2025. |
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| 1086/2025 |
25/02/2025 |
Concede reposição salarial aos servidores municipais do quadro efetivo, incluindo professores, comissionados, funcionários contratados pelo emprego público e educador residente. |
Arquivo
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