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Prestação de Contas do Poder Executivo :: 2016
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2016
Número
Objeto
Arquivos
001/2016
Prestação de Contas Municipal
02/08/2024
Prestação de Contas Municipal, exercício 2016, prefeito Marino Kutianski.
01. Formulário de Encaminhamento
02. Extrato de Autuação
03. Ofício de Encaminhamento
04. Balanço Patrimonial
05. Publicação do Balanço Patrimonial
06. Relatório do Controle Interno
07. Certidão de Regularidade Previdenciária
08. Publicação de Lei Municipal
09. Publicações do Demonstrativo Simplificado do RREO
10. Publicações do Demonstrativo Simplificado do RREO
11. Publicações do Demonstrativo Simplificado do RREO
12. Publicações do Demonstrativo Simplificado do RREO
13. Publicações do Demonstrativo Simplificado do RREO
14. Publicações do Demonstrativo Simplificado do RREO
15. Publicações do Demonstrativo Simplificado do RGF
16. Publicações do Demonstrativo Simplificado do RGF
17. Publicações do Demonstrativo Simplificado do RGF
18. Publicações do Demonstrativo Simplificado do RGF
19. Convocação para Audiências - Metas Fiscais LDO
20. Atas e Pareceres das Audiências - Metas Fiscais LDO
21. Termo de Distribuição - 2164-17 - DP
22. Informação - 5168-17 - DP
23. Instrução - 3201-17 - COFIM
24. Despacho - 71-18 - COFIM
25. Certidão de Comunicação Processual Eletrônica - 104-18 - DP
26. Ofício de contraditório - 222-18 - DP
27. Certidão de Publicação DETC - 944-18 - DG
28. AR do Ofício OCN - 222-2018 - DP
29. Recibo de Petição Intermediária - 119824-18
30. Petição
31. Instrução - 3761-19 - CGM
32. Parecer - 889-19 - 2PC
33. Certidão de Comunicação Processual Eletrônica - 3924-19 - DP
34. Certidão de Comunicação Processual Eletrônica - 3924-19 - DP
35. Ofício de contraditório - 4120-19 - DP
36. Certidão de Publicação DETC - 19306-19 - DG
37. Certificação de Leitura
38. Certificação de Leitura
39. AR do Ofício OCN - 4120-2019 - DP
40. Recibo de Petição Intermediária - 856270-19, de 19-12-19
41. Petição (pedido prorrogação de prazo_19122019_153)
42. Recibo de Petição Intermediária - 856288-19, de 19-12-19
43. Petição (pedido prorrogação de prazo_19122019_153)
44. Informação - 10642-19 - DP
45. Despacho - 1-20 - GCFAMG
46. Certidão de Publicação DETC - 325-20 - DG
47. Certidão de Prorrogação de Prazo - 15-20 - DP
48. Certidão de Prorrogação de Prazo - 19-20 - DP
49. Recibo de Petição Intermediária - 30381-20, de 20-01-20
50. Petição (junta proc Marino)
51. Outros Documentos (proc marino)
52. Recibo de Petição Intermediária - 129289-20, de 28-02-20
53. Petição (oficio contraditorio)
54. Outros Documentos (anexo 01)
55. Outros Documentos (Anexo 02)
56. Outros Documentos (Anexo 03)
57. Outros Documentos (Anexo 04)
58. Outros Documentos (Anexo 05)
59. Outros Documentos (Anexo 06)
60. Outros Documentos (Anexo 07)
61. Outros Documentos (Anexo 08)
62. Outros Documentos (Anexo 09)
63. Outros Documentos (Anexo 10)
64. Outros Documentos (Anexo 11)
65. Outros Documentos (Anexo 12)
66. Outros Documentos (Anexo 13)
67. Outros Documentos (Anexo 14)
68. Outros Documentos (Anexo 15)
69. Outros Documentos (Anexo 16)
70. Outros Documentos (Anexo 17)
71. Outros Documentos (Anexo 18)
72. Outros Documentos (Anexo 19)
73. Outros Documentos (Anexo 20)
74. Outros Documentos (Anexo 21)
75. Outros Documentos (Anexo 22)
76. Outros Documentos (Anexo 23)
77. Outros Documentos (Anexo 24)
78. Outros Documentos (anexo 25)
79. Outros Documentos (anexo 26)
80. Outros Documentos (anexo 27)
81. Outros Documentos (Anexo 28)
82. Outros Documentos (Anexo 29)
83. Outros Documentos (Anexo 30)
84. Outros Documentos (Anexo 31)
85. Outros Documentos (Anexo 32)
86. Outros Documentos (anexo 33)
87. Outros Documentos (Anexo 32)
88. Outros Documentos (Anexo 35)
89. Outros Documentos (Anexo 36)
90. Outros Documentos (Anexo 37)
91. Outros Documentos (Anexo 38)
92. Outros Documentos (Anexo 39)
93. Outros Documentos (Anexo 40)
94. Outros Documentos (Anexo 41)
95. Outros Documentos (Anexo 42)
96. Outros Documentos (Anexo 43)
97. Outros Documentos (Anexo 44)
98. Outros Documentos (Anexo 45)
99. Outros Documentos (Anexo 46)
100. Outros Documentos (Anexo 47)
101. Outros Documentos (Anexo 48)
102. Outros Documentos (Anexo 49)
103. Outros Documentos (Anexo 50)
104. Outros Documentos (Anexo 51)
105. Outros Documentos (Anexo 52)
106. Outros Documentos (Anexo 53)
107. Outros Documentos (Anexo 54)
108. Outros Documentos (anexo 55)
109. Outros Documentos (Anexo 56)
110. Outros Documentos (Anexo 57)
111. Outros Documentos (Anexo 58)
112. Outros Documentos (Anexo 59)
113. Outros Documentos (Anexo 60)
114. Outros Documentos (Anexo 61)
115. Outros Documentos (Anexo 62)
116. Outros Documentos (Anexo 63)
117. Outros Documentos (Anexo 64)
118. Outros Documentos (Anexo 65)
119. Outros Documentos (Anexo 66)
120. Outros Documentos (Anexo 66)
121. Outros Documentos (Anexo 68)
122. Outros Documentos (Anexo 69)
123. Outros Documentos (Anexo 70)
124. Outros Documentos (Anexo 71)
125. Outros Documentos (Anexo 72)
126. Outros Documentos (Anexo 73)
127. Outros Documentos (Anexo 74)
128. Outros Documentos (Anexo 75)
129. Outros Documentos (Anexo 76)
130. Outros Documentos (Anexo 77)
131. Outros Documentos (Anexo 78)
132. Outros Documentos (Anexo 79)
133. Outros Documentos (Anexo 80)
134. Outros Documentos (Anexo 81)
135. Outros Documentos (Anexo 82)
136. Outros Documentos (Anexo 83)
137. Outros Documentos (Anexo 84)
138. Outros Documentos (anexo 85)
139. Outros Documentos (Anexo 86)
140. Outros Documentos (Anexo 87)
141. Outros Documentos (Lei Comitê Transporte Escolar 981-2018)
142. Recibo de Petição Intermediária - 140088-20, de 03-03-20
143. Petição (Contraditório)
144. Despacho - 275-20 - CGM
145. Instrução - 2340-20 - CGM
146. Parecer - 670-20 - 2PC
147. Acórdão de Parecer Prévio - 660-20 - S1C
148. Certidão de Publicação DETC - 20240-20 - DG
149. Ciência de Decisão - 376-20 - 2PC
150. Recibo de Petição Intermediária - 773030-20, de 16-12-20
151. Petição (Recurso de Revista v2)
152. Outros Documentos (2017)
153. Outros Documentos (2018)
154. Outros Documentos (BALANCETE FINANCEIRO POR FONTE DE RECURS)
155. Outros Documentos (extrato de empenho)
156. Outros Documentos (lei_778_2015[1433796636])
157. Outros Documentos (anexo II financiamento)
158. Outros Documentos (inicial greve1.p7s)
159. Outros Documentos (inicial greve 2.p7s)
160. Outros Documentos (inicial greve 3.p7s)
161. Outros Documentos (inicial greve 4.p7s)
162. Outros Documentos (inicial greve 5.p7s)
163. Outros Documentos (inicial greve 6.p7s)
164. Outros Documentos (inicial greve 7.p7s)
165. Outros Documentos (1_PDFsam_despacho greve_compressed)
166. Outros Documentos (2_PDFsam_despacho greve_compressed)
167. Outros Documentos (3_PDFsam_despacho greve_compressed)
168. Outros Documentos (13_PDFsam_despacho greve_compressed)
169. Outros Documentos (composicao greve)
170. Outros Documentos (lei_842_2016 professores)
171. Despacho - 1205-20 - GCFAMG
172. Termo de Autuação
173. Termo de Distribuição - 21-21 - DP
174. Informação - 30-21 - DP
175. Despacho - 16-21 - GCILB
176. Certidão de Publicação DETC - 616-21 - DG
177. Instrução - 3433-22 - CGM
178. Parecer - 778-22 - 7PC
179. Recibo de Petição Intermediária - 603631-23, de 11-09-23
180. Petição (subs novo BRUNO)
181. Despacho - 1202-23 - GCILB
182. Certidão de Publicação DETC - 16496-23 - DG
183. Informação - 6575-23 - DP
184. Recibo de Petição Intermediária - 114162-24, de 23-02-24
185. Petição (Substabelecimento)
186. Despacho - 210-24 - GCILB
187. Informação - 1154-24 - DP
188. Certidão de Publicação DETC - 3031-24 - DG
189. Recibo de Petição Intermediária - 157325-24, de 08-03-24
190. Petição (Marino Kutianski - Memoriais recurso de )
191. Recibo de Petição Intermediária - 237370-24, de 04-04-24
192. Petição (Marino Kutianski - Pedido de retirada)
193. Despacho - 401-24 - GCILB
194. Recibo de Petição Intermediária - 241091-24, de 05-04-24
195. Petição (Marino Kutianski - Sustentação oral)
196. Certidão de Publicação DETC - 5170-24 - DG
197. Recibo de Petição Intermediária - 254460-24, de 10-04-24
198. Petição (Marino Kutianski - Retirada pauta)
199. Despacho - 419-24 - GCILB
200. Certidão de Adiamento - 94-24 - STP
201. Certidão de Publicação DETC - 5596-24 - DG
202. Termo de Redistribuição - 18-24 - STP
203. Certidão de Sustentação Oral - 3-24 - STP
204. Acórdão de Parecer Prévio - 50-24 - STP
205. Ciência de Decisão - 217-24 - 7PC
206. Certidão de Publicação DETC - 7331-24 - DG
207. Certidão de trânsito em julgado - 571-24 - STP
208. Informação - 2557-24 - CMEX
209. Ofício - 539-24 - GP
210. Informação - 3658-24 - DP
211. Despacho - 801-24 - GCIZL
212. Certidão de Publicação DETC - 9608-24 - DG
213. AR do ofício OPD - 539-24 - GP
Notificação Publicada