Câmara Municipal de Inácio Martins

1 - Formulário de Encaminhamento 2 - Extrato de Autuação 3 - Ofício de Encaminhamento (1 - Oficio encaminhamento da prestação d) 4 - Declaração de ciência do relatório anual do Controle Interno (2 - Declaração de ciência do relato... 5 - Termo de confirmação de informações cadastrais (3 - Termo de Confirmação de cadastrais) 6 - Publicação de Lei Municipal (4 - Lei Municipal 769-2024 (Plano de Equ) 7 - Laudo Atuarial (5 - Laudo atuarial) 8 - Demonstrativo de Receita e Despesa (6 - Demonstrativo de receitas e despesas) 9 - Informações do Regime Próprio de Previdência Social (8 - Informações do Regime Próprio de Pre) 10 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do RPPS (7 - Demonstrativo da projeção atuarial) 11 - Termo de Distribuição - 151824 - DP 12 - Instrução - 450924 - CGM 13 - Despacho - 133924 - GCILB 14 - Certidão de Comunicação Processual Eletrônica - 481924 - DP 15 - Certidão de Publicação DETC - 1593324 - DG 16 - Recibo de Petição Intermediária - 70785624, de 15/10/24 17 - Petição (Contraditório) 18 - Outros Documentos (LEI Nº 1004-2021 -Previdencia Complement) 19 - Outros Documentos (LEI Nº 769-2014 - RPPS) 20 - Outros Documentos (lei 1065-2023 - RPPS) 21 - Outros Documentos (CONVÊNIO DE ADESÃO - PREVIDENCIA COMPLEM) 22 - Outros Documentos (AJUSTES DE PERDAS DE DIVIDA ATIVA) 23 - Outros Documentos (RAZÃO CONTÁBIL - PERDAS) 24 - Parecer - 110824 - 3PC 25 - Despacho - 176724 - GCILB 26 - Certidão de Publicação DETC - 2033124 - DG 27 - Recibo de Petição Intermediária - 83967124, de 17-12-24 28 - Petição (AJUSTES DE PERDAS DE DIVIDA ATIVA) 29 - Outros Documentos (CONVÊNIO DE ADESÃO - PREVIDENCIA COMPLEM) 30 - Outros Documentos (lei 1065-2023 - RPPS) 31 - Outros Documentos (LEI Nº 769-2014 - RPPS) 32 - Outros Documentos (LEI Nº 1004-2021 -Previdencia Complement) 33 - Outros Documentos (RAZÃO CONTÁBIL - PERDAS) 34 - Instrução - 629624 - CGM 35 - Despacho - 203424 - GCILB 36 - Certidão de Publicação DETC - 52025 - DG 37 - Parecer - 2325 - 3PC 38 - Parecer Prévio - 13125 - S1C 39 - Certidão de Publicação DETC - 616325 - DG 40 - Ciência de Decisão - 24025 - 3PC 41 - Certidão de trânsito em julgado - 56425 - S1C 42 - Informação - 297325 - CMEX 43 - Ofício - 405/25 - GP 44 - Informação - 315125 - DP 45. DESPACHO PRESIDÊNCIA 46. NOTIFICAÇÃO PCA 2023 47. CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO nº 001-2025 48. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 49. NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023 50. CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO nº 002-2025 51. ATA REUNIÃO - COMISSÃO ORÇ. FINANÇAS E CONTABILIDADE 52. PARECER INICIAL - COMISSÃO ORÇ. FINANÇAS E CONTABILIDADE - PCA 2023 53. ENCAMINHA PARECER INICIAL - COMISSÃO ORÇ. FINANÇAS E CONTABILIDADE - À PRESIDÊNCIA 54. DESPACHO PRESIDÊNCIA 55. CERTIDÃO 56. NOTIFICAÇÃO PCA 2023 57.CERTIDÃO 58. ATA REUNIÃO - COMISSÃO ORÇ. FINANÇAS E CONTABILIDADE 59. ATA REUNIÃO - COMISSÃO ORÇ. FINANÇAS E CONTABILIDADE 60. PARECER DO RELATOR DESIGNADO 61. CERTIDÃO ENC. À PRESIDÊNCIA 62. DESPACHO PRESIDÊNCIA 63. NOTIFICAÇÃO PCA 2023 64. CERTIDÃO 65. CERTIDÃO 66. ATA REUNIÃO - COMISSÃO ORÇ. FINANÇAS E CONTABILIDADE 67. DECRETO LEGISLATIVO 68. DESPACHO PRESIDÊNCIA 69. NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE CONTAS - PCA 2023