Câmara Municipal de Inácio Martins

1-Formulário de Encaminhamento 2-Extrato de Autuação 3-Ofício de Encaminhamento (1 - Oficio encaminhamento PCA) 4-Declaração de ciência do relatório anual do Controle Interno (2 - Declaração de Ciência do relato... 5-Termo de confirmação de informações cadastrais (3 - Termo de Confirmação de Informações ) 6-Publicação de Lei Municipal (4 - Lei 1065-2023 Equacionamento DEFICI) 7-Laudo Atuarial (5 - Laudo Atuarial vigente 2024) 8-Demonstrativo de Receita e Despesa (6 - Demonstrativo de receitas e despesas) 9-Informações do Regime Próprio de Previdência Social (8 - Informações de Regime Próprio de Pre) 10-Demonstrativo da Projeção Atuarial do RPPS (7 - Demonstrativo de Projeção Atuarial R) 11-Termo de Distribuição - 1817-25 - DP 12-Instrução - 926-25 - CCONTAS 13-Despacho - 1106-25 - GCFAMG 14-Parecer - 575-25 - 2PC 15-Parecer Prévio - 238-25 - S2C 16-Ciência de Decisão - 285-25 - 2PC 17-Certidão de Publicação DETC - 14053-25 - DG 18-Certidão de trânsito em julgado - 879-25 - S2C 19-Informação - 5153-25 - CMEX 20-Ofício - 627-25 - GP 21-Informação - 5785-25 - DP 22-Devolução do Ofício - OPD - 627-25 - GP 23-Informação - 6936-25 - DP 24-Informação - 6949-25 - DP 25. DESPACHO PRESIDÊNCIA 26. NOTIFICAÇÃO 27. CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO nº 001-2025 28. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 29. CERTIDÃO DE LEITURA EM SESSÃO ORDINÁRIA 30. CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO nº 002-2025 31. ENCAMINHA PARA COMISSÃO ORÇ. FINANÇAS E CONTABILIDADE 32. NOTIFICAÇÃO 33. CERTIDÃO DE NOTIFICAÇÃO 34. CERTIDÃO COMISSÃO ORÇ. FINANÇAS E CONTABILIDADE 35. ATA REUNIÃO COMISSÃO ORÇ. FINANÇAS E CONTABILIDADE (02-02-2026) 36. ATA REUNIÃO COMISSÃO ORÇ. FINANÇAS E CONTABILIDADE (09-02-2026) 37. PARACER INICIAL 38. ENC. PRESIDÊNCIA 39. DESPACHO PRESIDÊNCIA 40. NOTIFICAÇÃO PCA 2024 EDEMÉTRIO BENATO JR 41. CERTIDÃO DE NOTIFICAÇÃO 42. CERTIDÃO 43. ATA REUNIÃO COMISSÃO ORÇ. FINANÇAS E CONTABILIDADE (16-03-2026) 44. ATA REUNIÃO COMISSÃO ORÇ. FINANÇAS E CONTABILIDADE (17-03-2026) 45. PARECER FINAL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE 46. ENC. PRESIDÊNCIA 47. DESPACHO PRESIDÊNCIA 48. NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE CONTAS 2024 49. CERTIDÃO NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE CONTAS 2024 50. CERTIDÃO 51. ATA REUNIÃO COMISSÃO ORÇ. FINANÇAS E CONTABILIDADE (31-03-2026) 52. DESPACHO DA PRESIDÊNCIA 53. NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE CONTAS 54. CERTIDÃO DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE CONTAS 55. DECRETO LEGISLATIVO 001-2026