Prestação de Contas do Poder Executivo :: 2023

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001/2023

Prestação de Contas Municipal

 11/06/2025 Prestação de Contas Municipal, exercício 2023, prefeito Edemétrio Benato Júnior.   1 - Formulário de Encaminhamento
  2 - Extrato de Autuação
  3 - Ofício de Encaminhamento (1 - Oficio encaminhamento da prestação d)
  4 - Declaração de ciência do relatório anual do Controle Interno (2 - Declaração de ciência do relato...
  5 - Termo de confirmação de informações cadastrais (3 - Termo de Confirmação de cadastrais)
  6 - Publicação de Lei Municipal (4 - Lei Municipal 769-2024 (Plano de Equ)
  7 - Laudo Atuarial (5 - Laudo atuarial)
  8 - Demonstrativo de Receita e Despesa (6 - Demonstrativo de receitas e despesas)
  9 - Informações do Regime Próprio de Previdência Social (8 - Informações do Regime Próprio de Pre)
  10 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do RPPS (7 - Demonstrativo da projeção atuarial)
  11 - Termo de Distribuição - 151824 - DP
  12 - Instrução - 450924 - CGM
  13 - Despacho - 133924 - GCILB
  14 - Certidão de Comunicação Processual Eletrônica - 481924 - DP
  15 - Certidão de Publicação DETC - 1593324 - DG
  16 - Recibo de Petição Intermediária - 70785624, de 15/10/24
  17 - Petição (Contraditório)
  18 - Outros Documentos (LEI Nº 1004-2021 -Previdencia Complement)
  19 - Outros Documentos (LEI Nº 769-2014 - RPPS)
  20 - Outros Documentos (lei 1065-2023 - RPPS)
  21 - Outros Documentos (CONVÊNIO DE ADESÃO - PREVIDENCIA COMPLEM)
  22 - Outros Documentos (AJUSTES DE PERDAS DE DIVIDA ATIVA)
  23 - Outros Documentos (RAZÃO CONTÁBIL - PERDAS)
  24 - Parecer - 110824 - 3PC
  25 - Despacho - 176724 - GCILB
  26 - Certidão de Publicação DETC - 2033124 - DG
  27 - Recibo de Petição Intermediária - 83967124, de 17-12-24
  28 - Petição (AJUSTES DE PERDAS DE DIVIDA ATIVA)
  29 - Outros Documentos (CONVÊNIO DE ADESÃO - PREVIDENCIA COMPLEM)
  30 - Outros Documentos (lei 1065-2023 - RPPS)
  31 - Outros Documentos (LEI Nº 769-2014 - RPPS)
  32 - Outros Documentos (LEI Nº 1004-2021 -Previdencia Complement)
  33 - Outros Documentos (RAZÃO CONTÁBIL - PERDAS)
  34 - Instrução - 629624 - CGM
  35 - Despacho - 203424 - GCILB
  36 - Certidão de Publicação DETC - 52025 - DG
  37 - Parecer - 2325 - 3PC
  38 - Parecer Prévio - 13125 - S1C
  39 - Certidão de Publicação DETC - 616325 - DG
  40 - Ciência de Decisão - 24025 - 3PC
  41 - Certidão de trânsito em julgado - 56425 - S1C
  42 - Informação - 297325 - CMEX
  43 - Ofício - 405/25 - GP
  44 - Informação - 315125 - DP
  45. DESPACHO PRESIDÊNCIA
  46. NOTIFICAÇÃO PCA 2023
  47. CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO nº 001-2025
  48. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
  49. NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
  50. CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO nº 002-2025