SESSÃO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2023 iniciou com a discussão e aprovação da Ata de número 029/2023, da Sessão Ordinária do dia 05/09/2023. Em seguida, foi lido o Ofício nº 115/2023 do Poder Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 016/2023 de proposição do Vereador Marino Kutianski pelo qual foram requeridas informações referentes à construção do Eco Parque Terra dos Pinheirais, cuja documentação o Presidente deixou à disposição dos demais vereadores e também será divulgada no site oficial da Câmara. Nesta sessão os vereadores não fizeram uso da palavra na Tribuna e na Ordem do dia constou em segundo turno de Votação o Projeto de Lei do Executivo de nº 019/2023, que aprovado com os votos favoráveis de todos os vereadores presentes foi encaminhado para sanção como Lei nº 1057/2023 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal  a alterar o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do município de Inácio Martins no valor de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais). Em primeiro turno o Projeto de Lei do Executivo nº 020/2023, autorizando o Poder Executivo Municipal a realizar o repasse da Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras no âmbito do município de Inácio Martins, também foi aprovado com todos os votos favoráveis devendo retornar para votação em segundo turno na próxima sessão ordinária. Do Legislativo não constaram matérias para votação nesta sessão. Conforme já informado nas redes sociais da Câmara Municipal a transmissão das sessões ainda está suspensa temporariamente devido ao Processo de Licitação, em andamento, para contratação de empresa especializada para transmissão e até a contratação da empresa continuaremos a estar divulgando no Site Oficial e Facebook as informações referentes às sessões. A próxima sessão ordinária ficou convocada para o dia 18 de setembro, às dezoito horas.

15/09/2023