COMUNICADO

A Câmara Municipal de Inácio Martins comunica que conforme a Lei nº 9.504/1997, durante o período eleitoral (05 de julho até 06 de outubro de 2024), restringirá suas publicações nas redes sociais e no Site oficial do Poder Legislativo.

Desta forma não serão divulgadas NOTÍCIAS, RESUMOS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, FOTOGRAFIAS DE ATOS PARLAMENTARES OU INSTITUCIONAIS, apenas mantendo o que dos mesmos já consta.

A publicação dos atos do Legislativo e a transmissão das sessões plenárias serão mantidas, objetivando a transparência e a prestação do serviço de informação.

O Poder Legislativo não realizará no período sessões solenes para concessão de homenagens e honrarias.

A comunicação institucional da Câmara Municipal será focada em informar o público sobre as atividades legislativas.

06/08/2024