| 1109/2025 |
13/11/2025 |
Institui o “Dia da Mulher Empreendedora” no Município a Inácio Martins/PR. |
Arquivo
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| 1108/2025 |
13/11/2025 |
Denomina a Unidade Básica de Saúde do Faxinal do Posto de “Unidade Básica de Saúde VALDOMIRO FERREIERA CALDAS”. |
Arquivo
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| 1107/2025 |
13/11/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil e quinhentos reais).
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Arquivo
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| 1106/2025 |
13/11/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
Arquivo
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| 1105/2025 |
13/11/2025 |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n.º 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
Arquivo
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| 1104/2025 |
07/11/2025 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 173.500,00 (cento e setenta e três mil e quinhentos reais). |
Arquivo
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| 1103/2025 |
07/11/2025 |
Cria e regulamenta no âmbito municipal o benefício eventual cesta básica, agasalhos, mantas e/ou cobertores, produtos de higiene pessoal e doméstica em geral, colchões, lençóis e travesseiros, calçados, toucas, luvas e meias. |
Arquivo
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| 1102/2025 |
07/11/2025 |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA). |
Arquivo
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| 1101/2025 |
25/09/2025 |
Altera valores dentro do Plano Plurianual 2022-2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício financeiro de 2025, e abre no Orçamento Municipal um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.153.701,23 (dois milhões, cento e cinquenta e três mil, setecentos e um reais e vinte e três centavos). |
Arquivo
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| 1100/2025 |
18/09/2025 |
Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná, como veiculo oficial de comunicação de atos normativos e administrativos do Município de Inácio Martins, Estado do Paraná. |
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| 1099/2025 |
21/07/2025 |
Declara de utilidade Pública Municipal a “Associação de Jiu-Jitsu PHG Caminho do Bem”. |
Arquivo
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| 1098/2025 |
21/07/2025 |
Denomina via pública do Município de Inácio Martins de “Rua Dona Lucia Madureira”. |
Arquivo
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| 1097/2025 |
21/07/2025 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. |
Arquivo
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| 1096/2025 |
21/07/2025 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026. |
Arquivo
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| 1095/2025 |
11/07/2025 |
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos destinados ao público infantojuvenil que, durante sua apresentação, façam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. |
Arquivo
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| 1094/2025 |
18/06/2025 |
Denomina a Unidade Básica de Saúde de Góes Artigas de “Unidade Básica de Saúde “DARCY JOSÉ GUMIERO”. |
Arquivo
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| 1093/2025 |
26/05/2025 |
Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PESSOAS NEUROATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS (APNIM)”. |
Arquivo
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| 1092/2025 |
26/05/2025 |
Denomina via pública do município de Inácio Martins de "Rua Domingos Gurski”. |
Arquivo
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| 1091/2025 |
26/05/2025 |
Denomina via pública do município de Inácio Martins de "Rua Valdomiro Afonso de Lima". |
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| 1090/2025 |
23/04/2025 |
Altera o Anexo lll, da Lei n.º 637/2013, Tabela de Vencimentos do Quadro do Magistério Municipal. |
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| 1089/2025 |
03/04/2025 |
Altera a Tabela do Anexo IV da Lei Municipal n.º 482/09. |
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| 1088/2025 |
03/04/2025 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Inácio Martins. |
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| 1087/2025 |
19/03/2025 |
Concede reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal do quadro efetivo e comissionados, no índice de 4,77% (quatro vírgula sessenta e sete por cento), relativo ao INPC acumulado no exercício de 2024, com efeitos retroativos a janeiro de 2025. |
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| 1086/2025 |
25/02/2025 |
Concede reposição salarial aos servidores municipais do quadro efetivo, incluindo professores, comissionados, funcionários contratados pelo emprego público e educador residente. |
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