| 769/2014 |
22/12/2014 |
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Inácio Martins, Estado do Paraná, e adota outras providências. |
Arquivo
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| 768/2014 |
22/12/2014 |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
Arquivo
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| 767/2014 |
22/12/2014 |
Institui o Conselho Municipal do Idoso em conformidade com a Lei Federal nº 10.741/2003 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 766/2014 |
22/12/2014 |
Determina a jornada de trabalho de Assistentes Sociais pertencentes ao Quadro de Funcionários da Administração Municipal e dá outras providências. |
Arquivo
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| 765/2014 |
16/12/2014 |
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais). |
Arquivo
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| 764/2014 |
02/12/2014 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2014 no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais). |
Arquivo
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| 763/2014 |
02/12/2014 |
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar de R$ 146.950,00 (Cento e quarenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais). |
Arquivo
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| 762/2014 |
02/12/2014 |
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar de R$ 145.500,00 (Cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais). |
Arquivo
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| 761/2014 |
02/12/2014 |
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.118,70 (Dezoito mil, cento e dezoito reais e setenta centavos). |
Arquivo
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| 760/2014 |
22/12/2014 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Inácio Martins, para o exercício financeiro de 2015. |
Arquivo
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| 759/2014 |
01/12/2014 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 758/2014 |
01/12/2014 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências. |
Arquivo
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| 757/2014 |
05/03/2015 |
Declara de Utilidade Pública a "Associação de Reposição Florestal Martinense", cujo nome de fantasia será "ARFIM", com sede na Rua Itapará, no município de Inácio Martins-PR. |
Arquivo
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| 756/2014 |
03/11/2014 |
Concede Título de Cidadão Honorário de Inácio Martins ao senhor Renato Manoel Chemin. |
Arquivo
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| 755/2014 |
03/11/2014 |
Concede Título de Cidadão Honorário de Inácio Martins ao senhor Carlos Tomás Mendez Medina. |
Arquivo
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| 753/2014 |
10/10/2014 |
Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de de Inácio Martins (PRODEIM). |
Arquivo
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| 750/2014 |
19/09/2014 |
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). |
Arquivo
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| 749/2014 |
19/09/2014 |
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 146.250,00 (Cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). |
Arquivo
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| 748/2014 |
19/09/2014 |
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 146.250,00 (Cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). |
Arquivo
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| 747/2014 |
19/09/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Exercício financeiro de 2014 no valor de R$ 198.000,00 (Cento e noventa e oito mil reais). |
Arquivo
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| 746/2014 |
05/09/2014 |
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 818.922,56 (Oitocentos e dezoito mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). |
Arquivo
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| 745/2014 |
05/09/2014 |
Dispõe sobre a realização de Feiras Itinerantes no Município de Inácio Martins e dá outras providências. |
Arquivo
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| 743/2014 |
01/09/2014 |
Denomina via pública do município de Inácio Martins de "Rua Mario Stroparo" |
Arquivo
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| 742/2014 |
01/09/2014 |
Estabelece o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos, para pessoas com necessidades especiais e para cuidadores e acompanhantes de idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais, já cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Inácio Martins. |
Arquivo
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| 741/2014 |
01/09/2014 |
Institui o "Dia Municipal da Marcha para Jesus". |
Arquivo
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| 740/2014 |
05/08/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a ceder espaço físico para edificação do Prédio da Câmara de Vereadores de Inácio Martins. |
Arquivo
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| 738/2014 |
05/08/2014 |
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.200,00 (Trinta e três mil e duzentos reais). |
Arquivo
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| 737/2014 |
05/08/2014 |
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 83.028,56 (Oitenta e três mil, vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos). |
Arquivo
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| 736/2014 |
08/07/2014 |
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). |
Arquivo
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| 735/2014 |
08/07/2014 |
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.440,00 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais). |
Arquivo
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| 734/2014 |
10/07/2014 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2015. |
Arquivo
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| 733/2014 |
16/06/2014 |
Institui o Programa de Aluguel Social "MORAR SEGURO", altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
Arquivo
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| 732/2014 |
18/06/2014 |
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.176.199,02. |
Arquivo
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| 731/2014 |
18/06/2014 |
Dispõe sobre a Alteração do Anexo IV, da Lei nº 482/2009. |
Arquivo
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| 730/2014 |
18/06/2014 |
Dispõe sobre a Alteração do Anexo I, da Lei complementar nº. 003/2010. |
Arquivo
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| 729/2014 |
28/07/2014 |
Concede Título de Cidadão Honorário de Inácio Martins ao senhor Marcos Dallegrave Goes. |
Arquivo
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| 728/2014 |
28/07/2014 |
Concede Título de Cidadão Honorário de Inácio Martins ao senhor Renato dos Santos Taborda. |
Arquivo
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| 727/2014 |
28/07/2014 |
Concede Título de Cidadão Honorário de Inácio Martins ao senhor Paulo Augusto Tonetto. |
Arquivo
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| 726/2014 |
28/07/2014 |
Concede Título de Cidadão Honorário de Inácio Martins ao senhor Luís Alberto Tonetto. |
Arquivo
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| 725/2014 |
28/07/2014 |
Concede Título de Cidadão Honorário de Inácio Martins ao senhor Artagão de Mattos Leão. |
Arquivo
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| 724/2014 |
28/07/2014 |
Concede Título de Cidadão Honorário de Inácio Martins ao senhor Norberto Ernesto Gastreich. |
Arquivo
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| 723/2014 |
28/07/2014 |
Concede Título de Cidadão Honorário de Inácio Martins ao senhor Lucídio dos Santos Padilha. |
Arquivo
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| 722/2014 |
28/07/2014 |
Concede Título de Cidadão Honorário de Inácio Martins ao senhor Eugênio Mazepa. |
Arquivo
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| 721/2014 |
28/07/2014 |
Concede Título de Cidadã Benemérita de Inácio Martins à senhora Irene Bastos Druciaki. |
Arquivo
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| 720/2014 |
28/07/2014 |
Concede Título de Cidadão Benemérito de Inácio Martins ao senhor Lauri Setrinski. |
Arquivo
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| 719/2014 |
28/07/2014 |
Concede Título de Cidadã Honorária de Inácio Martins, à Mitz de Lima Santos. |
Arquivo
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| 718/2014 |
28/05/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos;Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reis). |
Arquivo
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| 717/2014 |
22/05/2014 |
Corrige erro material do artigo 1.º da Lei n.º 572/2011, que declarou de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL ENTRE AMIGOS, da localidade de Matão. |
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| 716/2014 |
22/05/2014 |
Concede Título de cidadão Honorário de Inácio Martins a Fernando Eugênio Martins de Paula Santos Lima. |
Arquivo
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| 715/2014 |
25/04/2014 |
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 474.444,00. |
Arquivo
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| 714/2014 |
25/04/2014 |
Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidor público na condução de veículo oficial. |
Arquivo
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| 713/2014 |
25/04/2014 |
Dispõe sobre a Autorização para Cessão de Servidor Público para finalidade específica. |
Arquivo
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| 712/2014 |
17/04/2014 |
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000,00. |
Arquivo
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| 711/2014 |
08/04/2014 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Agricultores Bom Jesus. |
Arquivo
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| 710/2014 |
08/04/2014 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar Martinense. |
Arquivo
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| 709/2014 |
08/04/2014 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Comunitária Rural Entre Amigos. |
Arquivo
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| 708/2014 |
08/04/2014 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Agricultores do Assentamento Santa Rita. |
Arquivo
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| 707/2014 |
08/04/2014 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Produtores Rurais da comunidade de Colônia Alemanha - Ebenezer. |
Arquivo
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| 706/2014 |
08/04/2014 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Comunitária Rural Menino Jesus. |
Arquivo
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| 705/2014 |
08/04/2014 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Comunitária Rural de Rio Pequeno. |
Arquivo
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| 704/2014 |
08/04/2014 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Comunitária Indígena de Inácio Martins. |
Arquivo
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| 703/2014 |
01/04/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à Programas de Habitação de Interesse Social. |
Arquivo
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| 702/2014 |
01/04/2014 |
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 146.250,00. |
Arquivo
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| 701/2014 |
01/04/2014 |
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 97.500,00. |
Arquivo
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| 700/2014 |
01/04/2014 |
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 253.500,00. |
Arquivo
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| 699/2014 |
31/03/2014 |
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.00,00. |
Arquivo
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| 698/2014 |
31/03/2014 |
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 557/2011. |
Arquivo
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| 697/2014 |
24/03/2014 |
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.000,00. |
Arquivo
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| 696/2014 |
24/03/2014 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 420/2007. |
Arquivo
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| 695/2014 |
19/03/2014 |
Dispõe sobre revisão geral anual aos agentes políticos e servidores comissionados do Poder Legislativo Municipal no índice de 5,91%. |
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| 694/2014 |
19/03/2014 |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do quadro efetivo no índice de 8,32%. |
Arquivo
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| 693/2014 |
19/03/2014 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2014, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). |
Arquivo
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| 692/2014 |
19/03/2014 |
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 18.333,96. |
Arquivo
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| 691/2014 |
19/03/2014 |
Concede reposição salarial aos servidores comissionados e agentes políticos no índice de 5,91% |
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| 690/2014 |
19/03/2014 |
Concede reposição salarial aos servidores municipais do quadro efetivo no índice de 8,32%. |
Arquivo
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| 689/2014 |
19/03/2014 |
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.761,50. |
Arquivo
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| 688/2014 |
19/03/2014 |
Altera valores dentro do Plano Plurianual de 2014-2017 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2014, e abre no Orçamento Geral do Município, para o Exercício Financeiro de 2014, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 509.883,38. |
Arquivo
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| 687/2014 |
19/03/2014 |
Institui o Piso Salarial aos profissionais do Magistério Público da Educação Básica. |
Arquivo
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| 686/2014 |
12/03/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrecadamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. |
Arquivo
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| 685/2014 |
12/03/2014 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no município de Inácio Martins. |
Arquivo
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| 684/2014 |
12/03/2014 |
Cria e regulamenta no âmbito municipal de Inácio Martins/PR o benefício eventual cesta básica. |
Arquivo
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| 682/2014 |
24/01/2014 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Proteção à Maternidade e Infância Santa Rita de Cássia. |
Arquivo
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| 681/2014 |
24/01/2014 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação Martinense dos Estudantes Universitários - AMEU. |
Arquivo
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| 680/2014 |
24/01/2014 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Beneficente Dona Ceiça. |
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| 679/2014 |
24/01/2014 |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Inácio Martins - APAE. |
Arquivo
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