| 008/2026 |
14/04/2026 |
Determina Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Inácio Martins, na segunda-feira, dia 20 de abril de 2026, em razão do
Feriado Nacional de Tiradentes, comemorado no dia 21 de abril de 2026, nos termos do Decreto nº 054/2026, do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
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| 007/2026 |
25/03/2026 |
Determina Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Inácio Martins, no dia 02 de abril de 2026, em razão do feriado da Sexta-feira Santa (03/02/2026), nos termos do Decreto nº 047/2026, do Poder Executivo Municipal. |
Arquivo
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| 006/2026 |
19/03/2026 |
Nomeia, de acordo com o art. 7º da Lei nº 14.133/2021 e Resolução Municipal nº 003/2023, o Agente de Contratação e a Comissão de Contratação que atuarão nos Procedimentos Licitatórios regidos sob as referidas Lei. |
Arquivo
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| 005/2026 |
16/03/2026 |
Nomeia CARLA VALESSA PETROSKI PRUENÇA para o cargo de Assessora Legislativa das Comissões Permanentes. |
Arquivo
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| 004/2026 |
13/03/2026 |
Exonera, a pedido, o servidor EDIVAN EMANUEL SLUPSKI do cargo em Comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes. |
Arquivo
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| 003/2026 |
05/03/2026 |
Concede férias regulares à servidora Cleudete Correia Schran. |
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| 002/2026 |
23/02/2026 |
Fixa o valor da Bolsa Auxílio, disciplinada na Resolução nº 001/2025, a ser pagas a estudantes estagiários de ensino superior que sejam contratados pelo Programa de Estágio da Câmara Municipal de Inácio Martins. |
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| 001/2026 |
06/02/2026 |
Determina Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Inácio Martins, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, retornando as
atividades na quinta-feira dia 19 de fevereiro de 2026, nos termos do Decreto nº 020/2026, do Poder Executivo Municipal. |
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