Atos Oficiais :: Portarias

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019/2021 23/12/2021 Concede férias regulares aos servidores do Poder Legislativo Municipal. Arquivo
018/2021 21/12/2021 Exonera o servidor Pedro da Silva Queiroz, do cargo de Assessor Jurídico da Presidência. Arquivo
017/2021 21/12/2021 Exonera a servidora Terezinha Matozo de Oliveira Martins, do cargo de Assessora Legislativa das Comissões Permanentes. Arquivo
016/2021 13/12/2021 Fica determinado Recesso na Câmara Municipal de Inácio Martins nas datas de 18 de Dezembro de 2021 a 02 de Janeiro de 2022, em razão das festividades alusivas ao Natal e Ano Novo, nos termos do Decreto N º 228/2021, do Poder Executivo Municipal. Arquivo
015/2021 13/12/2021 Afasta, em virtude de retorno da Licença Médica do Vereador Titular João Devarci Prestes. o Vereador Suplente Nelso de Andrade Júnior. Arquivo
014/2021 01/12/2021 Revoga a Licença Médica do servidor Pedro da Silva Queiroz. Arquivo
013/2021 16/11/2021 Determina Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 26 de novembro de 2021, conforme o Decreto Nº 219/2021, do Poder Executivo Municipal. Arquivo
012/2021 11/11/2021 Concedeu Licença Médica ao servidor Pedro da Silva Queiroz, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Presidência, símbolo CCPL1, a partir do dia 08 de setembro de 2021, em consonância ao atestado médico apresentado. Arquivo
011/2021 11/11/2021 Concedeu Licença Médica ao Vereador João Devarci Prestes, a partir do dia 26 de julho de 2021, em consonância ao atestado médico apresentado. Arquivo
010/2021 20/10/2021 Posterga o recesso do dia 28 de outubro de 2021, Dia do Funcionário Público, para o dia 01 de novembro de 2021, no Poder Legislativo Municipal, conforme o Decreto Nº 207/2021, do Poder Executivo Municipal. Arquivo
009/2021 04/10/2021 Determina Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 11 de outubro de 2021, conforme o Decreto Nº 198/2021, do Poder Executivo Municipal. Arquivo
008/2021 31/08/2021 Determina Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal no dia 06 de setembro de 2021, conforme o Decreto Nº 182/2021, do Poder Executivo Municipal. Arquivo
007/2021 08/07/2021 Concede férias regulares às servidoras Tatiane Otto e Vanessa Queiroz. Arquivo
006/2021 05/05/2021 Nomeia Terezinha Matozo de Oliveira Martins para o cargo de Assessora Legislativa das Comissões Permanentes. Arquivo
005/2021 05/05/2021 Exonera a servidora Terezinha Matozo de Oliveira Martins, do cargo de Assessor de Gabinete da Presidência. Arquivo
004/2021 15/02/2021 Fica determinado Ponto Facultativo no Poder Legislativo Municipal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 até as 13h00mim, retornando às atividades após este horário, conforme o Decreto Nº 046/2021, do Poder Executivo Municipal (Revogada pelo Decreto 050/2021 do Poder Executivo Municipal, que suspendeu o ponto facultativo em todos os órgãos públicos municipais). Arquivo
003/2021 01/02/2021 Institui a Comissão de Licitação e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, para o exercício de 2021. Arquivo
002/2021 01/02/2021 Nomeia Pedro da Silva Queiroz, para o cargo de Assessor Jurídico da Presidência. Arquivo
001/2021 01/02/2021 Nomeia Terezinha Matozo de Oliveira Martins para o cargo de Assessora de Gabinete da Presidência. Arquivo